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Os termos de uso e condições, aqui expostos, abordam as regras e regulamentações para o uso do site da San Marino.
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A terminologia a seguir se aplica a estes termos e condições, política de privacidade, aviso legal e qualquer ou todos os acordos: "cliente", "você" e "seu" refere-se a você, a pessoa acessando este site e que aceita os termos e condições da Companhia. "A companhia", "nós mesmos", e "nós", refere-se a nossa empresa. "Parte", "partes", ou "nós", refere-se ao cliente e nós mesmos, ou o cliente ou a nós mesmos. Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para empreender o processo da nossa assistência ao cliente da maneira mais adequada, seja por reuniões formais de duração fixa, ou qualquer outro meio,para o propósito expresso de atender à as necessidades do cliente em matéria de prestação de da empresa afirmou serviços / produtos, de acordo com e sujeito à lei, do Brasil vigentes.
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No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos termos de uso, o usuário deverá indenizar a San Marino e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
Todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da San Marino ou licenciadas à San Marino. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
A marca San Marino é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.É proibida a reprodução do conteúdo disponibilizado (fotografias, vídeos, catálogos, etc.), salvo com prévia autorização por escrito da San Marino ou caso se destine ao uso exclusivamente pessoal, sem que o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos. O usuário está ciente que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual disposto no site.
A San Marino possui documento próprio, denominado política de privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes termos de uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
5. Isenção e limitações de responsabilidade
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1. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados pelo site, para quaisquer fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas por esse uso inadequado;
2. Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do usuário, que não tenham relação com o uso do site;
3. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou vídeos contidos no site;
4. Pela navegação do usuário em quaisquer links externos disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos termos de uso e da política de privacidade do recurso acessado.
Os termos de uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a San Marino se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes termos de uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a San Marino de exigir estas condições a qualquer tempo. Se alguma disposição dos termos de uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT-03:00).
Os termos de uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Mandirituba, estado do Paraná, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.