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Os termos de uso e condições, aqui expostos, abordam as regras e regulamentações para o uso do site da San Marino.
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A terminologia a seguir se aplica a estes termos e condições, política de privacidade, aviso legal e qualquer ou todos os acordos: "cliente", "você" e "seu" refere-se a você, a pessoa acessando este site e que aceita os termos e condições da Companhia. "A companhia", "nós mesmos", e "nós", refere-se a nossa empresa. "Parte", "partes", ou "nós", refere-se ao cliente e nós mesmos, ou o cliente ou a nós mesmos. Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para empreender o processo da nossa assistência ao cliente da maneira mais adequada, seja por reuniões formais de duração fixa, ou qualquer outro meio,para o propósito expresso de atender à as necessidades do cliente em matéria de prestação de da empresa afirmou serviços / produtos, de acordo com e sujeito à lei, do Brasil vigentes.
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O usuário se obriga a utilizar o site apenas para as finalidades aqui apresentadas, com retidão ética, sempre respeitando a legislação em vigor e os Termos de Uso, respondendo por todos os prejuízos e danos a que der causa.
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É proibida a utilização de aplicativos de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos termos de uso, o usuário deverá indenizar a San Marino e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
Todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da San Marino ou licenciadas à San Marino. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
A marca San Marino é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.É proibida a reprodução do conteúdo disponibilizado (fotografias, vídeos, catálogos, etc.), salvo com prévia autorização por escrito da San Marino ou caso se destine ao uso exclusivamente pessoal, sem que o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos. O usuário está ciente que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual disposto no site.
A San Marino possui documento próprio, denominado política de privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes termos de uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
5. Isenção e limitações de responsabilidade
Sem prejuízo de outras disposições dos termos de uso, a San Marino não se responsabiliza:
1. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados pelo site, para quaisquer fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas por esse uso inadequado;
2. Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do usuário, que não tenham relação com o uso do site;
3. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou vídeos contidos no site;
4. Pela navegação do usuário em quaisquer links externos disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos termos de uso e da política de privacidade do recurso acessado.
Os termos de uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a San Marino se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes termos de uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a San Marino de exigir estas condições a qualquer tempo. Se alguma disposição dos termos de uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT-03:00).
Os termos de uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Mandirituba, estado do Paraná, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.